DANO MORAL – ATRASO DE VOO EXIGE PROVA DE FATO EXTRAORDINÁRIO
Para Terceira Turma do STJ, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário. O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa)…
QUAIS OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OU SEUS FAMILIARES (NOS CASOS DE ÓBITO)
Conforme entendimento extraído dos artigos 186 e 927 do Código Civil, aquele que causar dano a outrem é obrigado a repará-lo. Também, de acordo com o artigo 932 e 933,…
O QUE DEVE SER CONSIDERADO NO MOMENTO DE DEFINIR O TIPO DE GUARDA?
O principal a ser considerado na definição do tipo de guarda a ser adotada no processo de divórcio ou dissolução de união estável é o superior interesse da criança, que…